Termos do serviço

Termos de serviço

Estes termos regulam a utilização da loja Agenda Cheia e a compra dos seus produtos digitais. A loja é explorada por Fractal Voyage, Unipessoal Lda., NIF 518932974, com sede em Rua D. João II M77, 8400-656 Parchal, Portugal.

Produtos digitais
Os produtos vendidos são conteúdos digitais, disponibilizados em formato PDF. A descrição apresentada na página de cada produto indica as funcionalidades, compatibilidade e demais características relevantes.

Licença de utilização
Após a compra, é concedida ao cliente uma licença pessoal, não exclusiva e não transferível para utilizar o ficheiro. Não é permitida a revenda, distribuição, partilha pública, reprodução para fins comerciais ou disponibilização do ficheiro a terceiros sem autorização prévia por escrito.

Acesso e suporte
Após a confirmação do pagamento, o produto digital é disponibilizado através de uma ligação de transferência. Caso tenha dificuldade em aceder ao ficheiro, contacte voyagefractal@gmail.com, indicando o número da encomenda.

Preços e pagamento
Os preços são apresentados em euros e o pagamento é processado através dos métodos disponibilizados na finalização da compra. Eventuais impostos aplicáveis serão tratados de acordo com a legislação aplicável.

Responsabilidade
O cliente é responsável por confirmar a compatibilidade do respetivo dispositivo e aplicação de anotação com o formato PDF antes da compra. Nada nestes termos limita os direitos legais obrigatórios do consumidor.

Contacto
Fractal Voyage, Unipessoal Lda.
Rua D. João II M77, 8400-656 Parchal, Portugal
NIF: 518932974
E-mail: voyagefractal@gmail.com